Sônia Viana
31/01/2013 - 15:52
De um total de oito estabelecimento vistoriados na manhã desta quinta-feira, dia 31 de janeiro, a Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), intimou quatro casas noturnas a suspender as suas atividade até que apresentem alvará de funcionamento. Das outras quatro, duas estavam com as atividades encerradas e duas estavam fechadas, não sendo possível a fiscalização.
A ação de fiscalização foi desencadeada em cumprimento ao Decreto nº17.858, publicado no Diário oficial do Município desta quinta-feira, que determina a suspensão das atividades de estabelecimentos destinados a diversões públicas, festas, clubes ou atividade em que haja difusão de som musical ou ruído que estejam funcionando sem autorização.
Segundo o diretor do Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo, Moacir José Menegaldo Martins, um levantamento detectou um total de 24 pedidos de alvará em andamento, dos quais oito constam como regularizados e 16 indicam alvarás vencidos. Os fiscais farão visitas primeiramente nessas que constam estarem irregulares e as demais passarão por vistorias na sequência. Integrantes da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros estão acompanhando as vistorias.
Ao publicar o decreto, o prefeito Jonas Donizette leva em consideração a necessidade de garantir mais segurança para frequentadores e funcionários desses estabelecimentos.
FONTE: PREFEITURA DE CAMPINAS
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